CNC reitera necessidade de adiantamento da liberação dos recursos do Funcafé; colheita da safra 2016 será antecipada.
ANTECIPAÇÃO DA COLHEITA — Com o retorno do clima a suas condições normais este ano, em especial nas regiões produtoras de café arábica, as lavouras da variedade têm se desenvolvido melhor do que nas duas safras anteriores e algumas áreas do cinturão produtivo, como o Cerrado e o Sul de Minas Gerais, estão com o processo de maturação dos frutos antecipado, o que ocasionará, consequentemente, o adiantamento dos trabalhos de colheita.
Em face desse fenômeno, o Conselho Nacional do Café (CNC) intensificou contatos com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no sentido de obter agilidade na liberação dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), a qual entendemos e solicitamos que seja feita antes do anúncio do Plano Safra, o que, caso não ocorra, retardará a chegada da verba aos agentes da cadeia, como ocorrido em 2015, ano em que os recursos chegaram a produtores, cooperativas, industriais e exportadores somente em agosto.
Nas gestões junto ao Mapa, o CNC explicou que o setor precisa de um cronograma organizado e condizente com suas necessidades. Dessa feita, recomendamos que as linhas de financiamento de Colheita, Custeio, Aquisição de Café (FAC) e Capital de Giro tenham o prazo inicial da liberação de seus recursos estipulado no dia 1º de abril, haja vista que os trabalhos de cata e armazenamento, assim como a comercialização, têm início, anualmente, nos meses de abril. Além disso, no tocante ao custeio, recordamos que a aquisição de insumos se faz muito mais vantajosa nessa época antecipada do ano, uma vez que já passou o período de plantio da safra e da safrinha dos grãos, com os cafeicultores podendo alcançar preços mais atrativos.
Em relação à linha de Estocagem do Funcafé, que proporciona recursos para armazenamento e conservação do produto aos beneficiários, de modo a possibilitar a venda futura em melhores condições de mercado, o CNC recomendou a antecipação das liberações de recursos para 1º de agosto — atualmente o prazo é de 1º de outubro a 31 de julho —, de forma que fique aberta a captação do capital ao longo dos 12 meses do ano, fazendo jus à discriminação de que se realize a comercialização do café nos melhores cenários mercadológicos.
FUNCAFÉ 2016 — O CNC lembra que o Comitê Diretor de Planejamento Estratégico (CDPE) do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) aprovou, em reunião realizada no dia 22 de outubro do ano passado, orçamento recorde para as linhas de financiamento do Funcafé na safra 2016. O colegiado, composto por representantes de todos os elos do setor privado e do Governo Federal, sugeriu verba de R$ 4,632 bilhões, volume que implica crescimento de 12%, ou R$ 496 milhões, ante orçamento de 2015.
Do total sugerido, R$ 1,752 bilhão foram destinados à linha de Estocagem, que terá R$ 246 milhões (+16,3%) a mais do que no ano passado, e R$ 1 bilhão para FAC, que contará com orçamento R$ 250 milhões superior (+33,3%) ao de 2015. As demais linhas tiveram seus recursos mantidos, conforme apresentado na tabela abaixo.
